O Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer apresenta o primeiro volume da série “Ativismo Judicial. Como os tribunais constitucionais decidem na América Latina”. A iniciativa é um primeiro esforço para estudar os processos de mobilização que estão sendo vivenciados atualmente sobre esta temática.
A obra, intitulada “Un análisis a partir del matrimonio civil igualitário”, organizada pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professora Mônia Clarissa Hennig Leal e pela professora Marie-Christine Fuchs, analisa o que tem significado a luta pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. Também é analisado o impacto da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta questão.
Cada capítulo destaca as diferentes estratégias e medidas adotadas pelos ativistas, estratégias que muitas vezes esbarram em realidades de discriminação ou limitações do aparato institucional para efetivar o direito dos cidadãos ao casamento livre de preconceitos.
No final, há um estudo comparativo entre os países e os principais aspectos no que concerne à posição das Cortes quanto ao ativismo, separação de poderes, garantia do direito de igualdade, dentre outros aspectos.
A publicação se tornará uma série, que será coordenada pela professora Mônia, com uma nova temática acerca de como decidem os Tribunais Constitucionais na América Latina a cada volume.
A obra pode ser lida no seguinte link (clique aqui).
