A programação ocorre nos dias 5 e 6 na Espanha e nos dias 8 e 9 em Portugal
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), por meio do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD), realiza o X Seminário Internacional Hispano-Luso Brasileiro sobre Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas entre os dias 5 e 9 de maio. A iniciativa é uma parceria com a Universidade da Coruña, Universidade do Minho e Universidade de Santiago de Compostela.
A programação ocorre nos dias 5 e 6 na Espanha e nos dias 8 e 9 em Portugal. Para aqueles que não puderem estar presentes nos países das atividades, será encaminhado um link para que as palestras possam ser assistidas online.
Programação
Segunda-feira, dia 5 (Universidade da Coruña. Programação conforme hora local na Espanha):
10 horas: Abertura dos trabalhos e falas institucionais das universidades parceiras. Conferência de abertura com Jaime Rodríguez-Arana Muñoz;
10h15: Primeiro painel - Discricionariedade Administrativa e Abuso de Poder 10h30 Painelistas:
Caroline Müller Bitencourt - Unisc (coordena o painel)
Juan José Pernas García - Coruña
Janriê Rodrigues Reck - Unisc
Marta García Pérez - Coruña
Ricardo Hermany - Unisc
Debates
11h45: Segundo painel - Controles Judiciais da Democracia
Painelistas:
Mônia C. Hennig Leal - Unisc (coordena o painel)
Carlos Aymerich Cano - Coruña
José Antonio Blanco Moa - Coruña
13 horas:Almoço na Universidade
14h30: Teses e antiteses
Encontros de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu. Docentes e discentes das Universidades participantes apresentam, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.
Moderação: Janriê Rodrigues Reck - Unisc
Terça-feira, dia 6 (Universidade da Coruña. Programação conforme hora local na Espanha):
10 horas: Terceiro painel - Direitos Difusos e Coletivos
Painelistas:
Jorge Renato dos Reis - Unisc (coordena o painel)
Javier Sanz Larruga - Coruña
Xosé Manuel Carril Vázquez - Coruña
Andrea Baneira Suárez - Coruña
Suzéte da Silva Reis - Unisc
Debates
11h15: Quarto painel: Politicas de Segurança Pública e Discriminação
Painelistas:
Rogério Gesta Leal - Unisc (coordena o painel)
Luz María Puente Aba - Coruña
Inmaculada Valeije Alvarez - Santiago de Compostela
Fernando Antonio Vazquez-Portomeñe Seijas - Santiago de Compostela
Debates
13 horas: Almoço na Universidade
Quinta-feira, dia 8 (Universidade do Minho. Programação conforme hora local de Portugal):
10 horas: Abertura dos trabalhos com registros dos 10 anos de parceria acadêmica - Falas institucionais
10h15: Quinto painel - Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
Painelistas:
Janriê Rodrigues Reck - Unisc (coordena o painel)
Joaquim Freitas Rocha - UMinho
Ricardo Hermany - Unisc
Rogério Gesta Leal - Unisc
Debates
11h30: Sexto painel - Desafios de efetivação dos Direitos Fundamentais
Painelistas:
Jorge Reis - Unisc (coordena o painel)
Margarida Santos - UMinho
Ricardo Menna Barreto - UMinho
Suzete Reis - Unisc
Debates
13 horas: Almoço
Sexta-feira, dia 9 (Universidade do Minho. Programação conforme hora local de Portugal):
10 horas: Sétimo painel - Responsabilidade Administrativa por Omissão
Painelistas: Caroline Müller Bitencourt - Unisc (coordena o painel)
Pedro Froufe - UMinho
Hugo Flores - UMinho
Andreia Barbosa - UMinho
Debates
11h15: Oitavo painel - Pluralismo dos media e desinformação
Painelistas: Monia Clarissa Hennig Leal - Unisc (coordena o painel)
Alessandra Silveira - UMinho
Joana Abreu - UMinho
Pedro Jacob Morais - UMinho
Debates
13 horas: Almoça
15 horas: Teses e antiteses
Encontros de pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros da Pós-Graduação Stricto Sensu
Docentes e discentes das Universidades participantes apresentam, por 10 minutos cada um, o objeto de suas pesquisas em andamento (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos), com espaços para perguntas e respostas.
Moderação: Larissa Coelho, Maria Inês Costa, Tiago Cabral, Cecilia Pires e Manuel Protasio - UMinho
