Eleições Gerais Teoria e prática no pleito de 2018 - Sobradinho

Apresentação

As eleições são o ápice da democracia. Entretanto, inúmeras dúvidas envolvem o processo eleitoral e muitas vezes afastam os cidadãos do exercício dos seus direitos. Com foco eminentemente prático, o curso visa capacitar e orientar todos aqueles que estão envolvidos nas eleições de 2018.

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Programação

1. Legislação eleitoral aplicável;

1.1 Resoluções do TSE

2. Diferença entre eleições gerais e eleições municipais;

2.1 Circunscrição do pleito para fins eleitorais;

3. Calendário Eleitoral;

3.1. Principais prazos;

4. Condutas Vedadas? art. 73 da Lei Federal nº 9.504/1997;

4.1 Circunscrição do pleito;

4.2 Conceito de agente público para fins eleitorais;

4.3 Prazos segundo o calendário eleitoral;

4.4 Cedência ou uso de bens móveis ou imóveis;

4.5 Uso de materiais e serviços;

4.6 Cedência ou uso de servidores;

4.7 Distribuição de bens e serviços sociais;

4.8 Admissão de servidores públicos;

4.9 Demissão de servidores públicos;

4.10 Remoção, transferência ou exoneração de servidores públicos;

4.11 Transferências voluntárias;

4.12 Publicidade institucional;

4.13 Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão;

4.14 Revisão geral anual dos servidores;

4.15 Aumento real de servidores;

4.16 Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública.

4.17 Análise de jurisprudência específica;

5. Condições de Elegibilidade;

6. Condições de Inelegibilidade;

6.1 Ficha limpa;

6.2 Desincompatibilização;

6.2.1 Afastamento definitivo;

6.2.2 Licença para concorrer a mandato eletivo;

6.2.1 Prazos segundo o calendário eleitoral;

6.2.1.1 Servidor em geral;

6.2.1.2 Servidor com responsabilidade de lançamento de tributos;

6.2.1.3 Vereador;

6.2.1.4 Presidente da Câmara;

6.2.1.5 Prefeito Municipal;

6.2.1.6 Vice-Prefeito;

6.2.1.7 Secretário Municipal;

6.2.1.8 Diretor de departamento;

6.2.1.9 Chefe de setor;

6.2.1.10 Conselheiro tutelar;

6.3 Afastamento de fato;

6.4 Afastamento de direito;

7. Propaganda política;

7.1 Propaganda partidária;

7.2 Propaganda intrapartidária;

7.3 Propaganda eleitoral antecipada;

7.3 Noções gerais de propaganda eleitoral;

7.4 Modalidades de propaganda eleitoral;

7.5 Procedimento para apuração de propaganda eleitoral irregular;

8. Convocação pela Justiça Eleitoral;

8.1 Dispensa para os atos em que foi convocado;

8.2 Dispensa pelo dobro de dias;

8.3 Requisitos para a dispensa pelo dobro de dias;

8.4 Remuneração no período de convocação e dispensa.

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Local de realização

UNISC – Sobradinho.

 

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Ficou com alguma dúvida?

Na ocorrência de impossibilidades eventuais, a UNISC reserva-se o direito de alterar o cronograma das aulas previamente informado ou cancelar o curso se o número mínimo de inscritos previsto em projeto não for atingido.