Os professores do curso de Direito da Unisc, Rogério Gesta Leal e Caroline Müller Bitencourt, são os organizadores do e-book Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: matéria de corrupção e improbidade administrativa – Estudo de Casos – Volume II, lançado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para abordar o tema principal, a publicação foi dividida em quatro linhas: controle social e parlamentar da corrupção; improbidade administrativa; governança e governabilidade; e controle penal e administrativo na Lei Anticorrupção.

A obra coletiva foi desenvolvida a partir da parceria entre o Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, coordenado pelo desembargador Ney Wiedemann Neto, e o grupo de estudos Patologias Corruptivas no Estado, Administração Pública e Sociedade, coordenado pelo professor Rogério Gesta Leal, desenvolvendo suas atividades junto ao Mestrado e Doutorado em Direito e ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas da Unisc.

De acordo com os organizadores, o segundo volume dessa parceria permitiu ampliar as reflexões sobre a temática da corrupção, continuando a analisar criticamente a jurisprudência em matéria de improbidade administrativa e corrupção. Para eles, a temática selecionada tem sido palco de intensos debates nas mais diversas áreas do conhecimento, perfazendo temas como o dever de boa administração pública, a ética pública, a cidadania e o controle da administração pública. Além disso, o livro traz uma pequena amostra dos grandes desafios enfrentados diariamente pelo Poder Judiciário na busca pelo efetivo Estado Democrático de Direito.

*Publicado por Felipe Nopes